O direito real é aquele que afeta direta e imediatamente a coisa. Por isso, o direito real congrega o conjunto de normas (regras e princípios) que regulamenta a relação de poder e de titularidade que submete a coisa a uma pessoa. Uma das formas de proteger o direito do proprietário é por meio da ação reivindicatória. Pode ser identificada como reivindicatória a ação do:
a)Proprietário e possuidor para impedir a turbação ou esbulho de seu imóvel.
b) Possuidor para ser-lhe restituída a posse da coisa contra quem praticou esbulho.
c) Possuidor contra o detentor que se recusa a restituir-lhe a coisa.
d) Proprietário não possuidor contra o possuidor não proprietário que injustamente possua ou detenha a coisa.
e) Proprietário em condomínio para impedir o uso indevido da coisa por outro condômino.
Resposta:
A respost correta é a letra D
Proprietário não possuidor contra o possuidor não proprietário que injustamente possua ou detenha a coisa.Explicação:
Respondi assim em minha prova e estava correto!
Espero ter ajudado!
