O direito real é aquele que afeta direta e imediatamente a coisa. Por isso, o direito real congrega o conjunto de normas (regras e princípios) que regulamenta a relação de poder e de titularidade que submete a coisa a uma pessoa. A ação real objetiva o reconhecimento e a efetiva tutela do direito de propriedade do titular para o rei vindicatio. Dessa forma, assinale a alternativa correta: a) Ação de reivindicação é uma ação real petitória personalíssima. b)Ação de reivindicação é uma ação real personalíssima imprescritível. c) Ação de reivindicação é uma ação real petitória imprescritível. d) Ação de reivindicação é uma ação real possessória imprescritível. e) Ação de reivindicação é uma ação real possessória personalíssima.

agusaulia25
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O direito real é aquele que afeta direta e imediatamente a coisa. Por isso, o direito real congrega o conjunto de normas (regras e princípios) que regulamenta a relação de poder e de titularidade que submete a coisa a uma pessoa. Uma das formas de proteger o direito do proprietário é por meio da ação reivindicatória. Pode ser identificada como reivindicatória a ação do:

a)Proprietário e possuidor para impedir a turbação ou esbulho de seu imóvel.

b) Possuidor para ser-lhe restituída a posse da coisa contra quem praticou esbulho.

c) Possuidor contra o detentor que se recusa a restituir-lhe a coisa.

d) Proprietário não possuidor contra o possuidor não proprietário que injustamente possua ou detenha a coisa.


e) Proprietário em condomínio para impedir o uso indevido da coisa por outro condômino.

Resposta:

A respost correta é a letra D

Proprietário não possuidor contra o possuidor não proprietário que injustamente possua ou detenha a coisa.

Explicação:

Respondi assim em minha prova e estava correto!
Espero ter ajudado!

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